Direitos Humanos
Nós temos 30 Direitos Humanos. Eles pertencem-nos. Não é preciso compra-los, pedi-los ou pedir permissão para os ter. Eles pertencem-nos. Não importa quem somos, de onde somos, que idade temos ou outra coisa qualquer. Algumas pessoas tentam ignorar os Direitos, fazer de conta que eles não existem. Mas uma coisa que estas pessoas não te podem tirar: os Direitos Humanos. A conferência de Teerão de 1968 completou e reafirmou a indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais fortificaram os artigos da Declaração. Actualmente os Direitos Humanos estão em vigor em praticamente todos os países, apesar de muitas vezes estes não serem respeitados por certos governos. Para prevenir tal existem organizações não-governamentais tais como a Amnistia Internacional, a “Human Rights Watch”, a “World Organisation Against Torture”, entre outras tantas. Algumas pessoas acham que os abusos aos Direitos Humanos são mais praticados em estados Ditatoriais do que em Democracias devido à liberdade da expressão existente nestes. Mas a verdade é que esses abusos também se verificam em Democracias , o que levou à criação dais tais organizações não-governamentais e monitorizam a avaliam se os Direitos Humanos estão a ser compridos em determinado país. A declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de Dezembro de 1948 pela Assembleia-geral das Nações Unidas, foi o mais importante e completo documento concebido em favor da humanidade até esta data. Através dos tempos, por ocasião de conclaves internacionais, continuaram sendo elaborados documentos objectivando a melhoria nas relações entre os homens e os povos.
Aqueles que negam liberdade aos outros não merecem para si mesmos! É urgente destruir certas palavras… tortura, desrespeito, abuso de poder, fome, dor, solidão, crueldade. É urgente expandir…alegria…multiplicar os abraços… Até que nasce a Declaração dos Direitos Humanos… Desde então o mundo aperfeiçoou-se houve União, Paz, Solidariedade, Partilha, Amizade, Liberdade, Protecção. A força da Amizade vence todas as diferenças…
Cada vez mais nos tempos que correm se apresenta um imperativo falar em Direitos Humanos.
Conhecê-los, considerá-los, interpretá-los e fazê-los aplicar perante as mais diversas situações e perante os mais diversos cenários, é de uma necessidade extrema.
Direitos de cariz político, económico, social, cultural e mesmo relacionados com a ecologia, são importantes. E por isso existem. Estão escritos. Estão teoricamente aceites pela generalidade dos Estados. Mas há resistências. E os argumentos a favor da sua não total aplicação são um facto. Desta forma, e por isso, há sempre vítimas: homens, mulheres e crianças.
A questão do carácter absoluto ou da relatividade da aplicação dos Direitos Humano tem estado e continua a estar na ordem do dia. E aqui os motivos culturais e religiosos apresentam-se como predominantes para as reticências levantadas. Mas também a questão da "ocidentalização" dos Direitos Humanos continua em cima da mesa e encontra-se fortemente relacionada com a anterior.
A consideração e debate em torno da problemática dos Direitos Humanos não é de hoje. A sua evocação pode sempre predominar mais numas alturas do que noutras, conforme também as características da evolução do processo histórico, mas o atendimento à questão é antigo. O século XX deu-lhe um novo impulso, mas as raizes são anteriores.
É, pois esta abordagem que nos propomos, sinteticamente, fazer. Sendo que na História os Direitos Humanos se têm vindo progressivamente a afirmar e a materializar em instrumentos legislativos específicos, impõe-se uma abordagem introdutória, mas simultaneamente, ilustrativa.
É isso que deixamos desde já registado como mais um propósito.
Trabalho realizado por:
Lúcia Melo 5.ºA N.13
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